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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:21

Mulher que perdeu capacidade motora após atropelamento recebe indenização

Para o relator, a indenização por danos morais deve ser majorada, pois a vítima teve cerca de 90
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:15

Segunda Turma aplica nova redação da OJ 18 a recurso do BB

O relator observou que o TRT constatara que o regulamento da Previ dispõe que as horas extras não
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:45

Ciclistas ficam livres da tarifa adicional nas barcas

De acordo com o relator do recurso de apelação, o contrato de concessão somente faz alusão, quanto
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:25

Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados

O relator do recurso observou que a contrariedade à Sumula 227 do TST, indicada pela parte, além de
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:09

Motorista de um caminhão que tombou ao passar por uma ponte rural que desabou deve ser indenizado

Acrescentou o relator: ?Vislumbra-se do contido nas fotos acostadas às fls. 23/32 e 44/53 que a
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:00

Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência

O relator também apontou que regra do edital determina que o servidor nomeado deverá permanecer no
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:30

Contrato de venda no Paraguai não traduzido serve de prova de golpe do seguro

como meio de prova, em permitir a sua compreensão pelo juiz e pelas partes?, afirmou o relator
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:10

Servidor público exonerado por ação criminal é reintegrado

O relator entendeu que, ?nessas condições, a existência de processo criminal instaurado contra o
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:03

Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias

econômica e social, ?de quem se espera mais respeito às leis e bom exemplo à sociedade?, afirmou o relator
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:08

Mantida condenação de prefeito que utilizou servidores públicos em atividades particulares

utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:26

JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural

Concluiu o relator que, se o proprietário do sítio utilizava a força de trabalho do caseiro em
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:32

ISSQN não incide sobre locação de bens móveis

O relator do reexame explicou que a matriz constitucional do ISSQN permite apenas a tributação de
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:41

Estado tem que fornecer tratamento a homem com inflamação nas articulações

O relator da matéria, entendeu que, de acordo com a perícia feita, o paciente necessita do
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:24

Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras

O relator, entendeu que, embora a empresa informe não ter envolvimento com a revista policial, foi
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:40

Regularidade no procedimento administrativo disciplinar garante pena de demissão

a seu direito de defesa; para o relator, a opção de ausência do advogado foi do próprio apelante
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:39

Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante

do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:35

Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:49

Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

Homem teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. Para relator, quem se
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 19:50

TJMT mantém sentença de condenado por homicídio

O relator ressaltou que a reação do acusado à ameaça da vítima, que portava uma garrafa de

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 47944

Para o relator, a indenização por danos morais deve ser majorada, pois a vítima teve cerca de 90

O relator observou que o TRT constatara que o regulamento da Previ dispõe que as horas extras não

De acordo com o relator do recurso de apelação, o contrato de concessão somente faz alusão, quanto

O relator do recurso observou que a contrariedade à Sumula 227 do TST, indicada pela parte, além de

Acrescentou o relator: ?Vislumbra-se do contido nas fotos acostadas às fls. 23/32 e 44/53 que a

O relator também apontou que regra do edital determina que o servidor nomeado deverá permanecer no

como meio de prova, em permitir a sua compreensão pelo juiz e pelas partes?, afirmou o relator

O relator entendeu que, ?nessas condições, a existência de processo criminal instaurado contra o

econômica e social, ?de quem se espera mais respeito às leis e bom exemplo à sociedade?, afirmou o relator

utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator

Concluiu o relator que, se o proprietário do sítio utilizava a força de trabalho do caseiro em

O relator do reexame explicou que a matriz constitucional do ISSQN permite apenas a tributação de

, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator

O relator da matéria, entendeu que, de acordo com a perícia feita, o paciente necessita do

O relator, entendeu que, embora a empresa informe não ter envolvimento com a revista policial, foi

a seu direito de defesa; para o relator, a opção de ausência do advogado foi do próprio apelante

do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à

Homem teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. Para relator, quem se

O relator ressaltou que a reação do acusado à ameaça da vítima, que portava uma garrafa de

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